TERMOS DE UTILIZAÇÃO DO WEBSITE

Informação e avisos legais
Propriedade do site; aceitação dos termos de utilização

Estes Termos e Condições de Utilização (os “Termos de Utilização”) aplicam-se ao website da Dedalus com o endereço www.Dedalus.com e a todos os sites associados a www.Dedalus.com pela Dedalus, às suas filiais e parceiros, incluindo os sites da Dedalus em todo o mundo (genericamente, o “Site”). O Site é propriedade da Dedalus S.p.A. (“Dedalus”) e seus licenciados. A UTILIZAÇÃO DO SITE IMPLICA A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO; SE NÃO OS ACEITAR, NÃO UTILIZE O SITE.

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Conteúdo

Todo o texto, gráficos, interfaces de utilizador e visuais, fotografias, marcas comerciais, logótipos, sons, música, grafismo e código informático (genericamente, o “Conteúdo”) – incluindo, mas não se limitando, a design, estrutura, seleção, coordenação, expressão e disposição de tal Conteúdo – existente no Site é propriedade sujeita ao controlo ou licença da Dedalus e está protegido pela legislação sobre a imagem de marca, direitos de autor, patentes e marcas comerciais, bem como por outras leis sobre o direito de propriedade intelectual e a concorrência desleal.

Exceto quando expressamente indicado nos presentes Termos de Utilização, nenhuma parte do Site ou do Conteúdo pode ser copiada, reproduzida, republicada, carregada, bloqueada, publicamente exibida, codificada, traduzida, transmitida ou distribuída de qualquer forma (incluindo a “réplica” ou “mirroring”) em qualquer outro computador, servidor, Website ou qualquer outro meio para publicação ou distribuição, ou para qualquer finalidade comercial, sem o consentimento prévio por escrito da Dedalus.

Pode utilizar as informações sobre os produtos e serviços da Dedalus (tais como fichas de informação técnica, artigos da base de conhecimentos e materiais de natureza semelhante) que a Dedalus coloca intencionalmente à disposição dos utilizadores para serem descarregados a partir do Site, desde que (1) o texto sobre o aviso de propriedade não seja eliminado em nenhuma cópia desses documentos, (2) estas informações sejam utilizadas apenas para fins informativos pessoais e não comerciais e nenhuma informação seja copiada ou publicada em nenhum computador ligado em rede nem seja difundida por nenhum outro meio, (3) tais informações não sejam modificadas de forma alguma, e (4) não sejam assumidas representações ou garantias adicionais em relação a esses documentos.

 

Utilização do Site

O utilizador não pode utilizar ligações profundas, sistemas de extração de dados, robôs, rastreadores ou qualquer outro dispositivo, programa, algoritmo ou metodologia automática, ou processos manuais semelhantes ou equivalentes, para aceder, adquirir, copiar ou monitorizar nenhuma parte do Site ou do seu Conteúdo, nem reproduzir ou contornar de qualquer forma a estrutura de navegação ou apresentação do Site ou do seu Conteúdo, a fim de obter ou tentar obter materiais, documentos ou informações por nenhum meio, exceto aqueles que estejam expressamente disponíveis no próprio Site. A Dedalus reserva-se o direito de impedir tais atividades.

O utilizador não pode tentar aceder sem autorização a nenhuma parte ou função do Site ou de outros sistemas ou redes ligados ao Site ou a qualquer servidor da Dedalus, nem aos serviços oferecidos no Site ou através do Site, mediante técnicas de pirataria informática, extração de passwords ou outros meios ilegítimos.

O utilizador não pode pesquisar, explorar ou testar a vulnerabilidade do Site ou qualquer rede ligada ao Site, nem quebrar as medidas de segurança e autenticação do Site ou qualquer rede ligada ao Site. O utilizador não pode fazer pesquisas, seguimentos ou rastreios inversos de informações sobre qualquer outro utilizador ou visitante do Site, nem sobre qualquer outro cliente da Dedalus, incluindo qualquer conta da Dedalus que o utilizador não possua, até à sua origem, ou explorar o Site ou os serviços e informações que disponibiliza aos utilizadores de nenhuma forma cuja finalidade seja divulgar qualquer informação, incluindo, mas não se limitando a, informações de identificação pessoal, além das informações do próprio utilizador, tal como contemplado no Site.

O utilizador concorda em não empreender nenhuma ação que acarrete uma carga excessiva ou desproporcionada para a infraestrutura do site ou do sistema e redes da Dedalus, ou quaisquer outros sistemas e redes ligados ao Site ou à Dedalus.

O utilizador concorda em não utilizar nenhum dispositivo, programa ou rotina para interferir ou tentar interferir com o bom funcionamento do Site ou qualquer transação que esteja a ocorrer no Site, ou com a utilização do Site por outra pessoa.

O utilizador não pode falsificar cabeçalhos nem manipular identificadores de nenhuma outra forma para ocultar a origem de qualquer mensagem ou transmissão que dirija à Dedalus de ou através do Site, ou quaisquer serviços oferecidos no Site ou através do mesmo. O utilizador não fingirá ser ou representar outra pessoa nem se fará passar por qualquer outro indivíduo ou entidade.

O utilizador não pode utilizar o Site ou o seu conteúdo para nenhum fim ilegal ou proibido nestes Termos de Utilização, nem para solicitar a realização de nenhuma atividade ilegal ou outra que viole os direitos da Dedalus ou de terceiros.

 

Contas, palavras-passe e segurança

Algumas funcionalidades e serviços oferecidos no Site ou através do Site podem exigir a abertura de uma conta (incluindo a criação de um identificador e de uma palavra-passe da Dedalus). O utilizador é inteiramente responsável por garantir a confidencialidade das informações que detém sobre a conta, incluindo a palavra-passe, bem como por qualquer atividade que ocorra nessa conta em resultado de não ter garantido a confidencialidade e segurança de tais informações. O utilizador compromete-se a informar imediatamente a Dedalus de qualquer utilização não autorizada da sua conta ou palavra-passe, ou de qualquer outra violação de segurança. O utilizador poderá ser responsabilizado pelos danos que afetem a Dedalus ou qualquer outro utilizador ou visitante do Site como resultado do facto de alguém ter utilizado o identificador, a palavra-passe ou a conta Dedalus do utilizador por não ter protegido e assegurado a confidencialidade dessas informações.

O utilizador não pode utilizar o identificador, a palavra-passe ou a conta Dedalus de outro utilizador em nenhuma circunstância, sem o consentimento e permissão explícitos do titular de tal identificador, palavra-passe ou conta Dedalus. A Dedalus não assume e não será responsável por quaisquer danos decorrentes do incumprimento destas obrigações por parte do utilizador.

 

Privacidade

A Política de Privacidade da Dedalus aplica-se à utilização deste Site, e as suas condições fazem parte destes Termos de Utilização com esta referência. Para consultar a Política de Privacidade da Dedalus, clique aqui. Além disso, a utilização do Site por parte do utilizador implica a aceitação de que as transmissões pela Internet nunca são completamente privadas ou seguras. O utilizador entende que qualquer mensagem ou informação que envie para o Site pode ser lida ou intercetada por outros, mesmo que exista um aviso especial de que determinada transmissão (por exemplo, informações de um cartão de crédito) está encriptada.

 

Links para outros sites e para o Site da Dedalus

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Declinação de responsabilidade

A DEDALUS NÃO PROMETE QUE O SITE OU O SEU CONTEÚDO, SERVIÇOS E FUNCIONALIDADES ESTEJAM ISENTOS DE ERROS OU INTERRUPÇÕES, NEM A CORREÇÃO DE EVENTUAIS DEFEITOS, NEM QUE A UTILIZAÇÃO DO SITE PROPORCIONE RESULTADOS CONCRETOS. O SITE E O SEU CONTEÚDO SÃO DISPONIBILIZADOS AO UTILIZADOR “TAL COMO ESTÃO” E “CONFORME DISPONÍVEIS”. A INFORMAÇÃO FORNECIDA NO SITE ESTÁ SUJEITA A ALTERAÇÕES SEM AVISO PRÉVIO. A DEDALUS NÃO PODE GARANTIR QUE OS FICHEIROS OU OUTROS DADOS DESCARREGADOS DO SITE ESTÃO ISENTOS DE VÍRUS, CONTAMINAÇÃO OU OUTRAS CARACTERÍSTICAS DESTRUTIVAS. A DEDALUS DECLINA TODA A RESPONSABILIDADE NO QUE DIZ RESPEITO A GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO GARANTIAS DE EXATIDÃO, NÃO INFRAÇÃO, COMERCIABILIDADE OU ADAPTAÇÃO PARA FINS ESPECÍFICOS. A DEDALUS DECLINA TODA A RESPONSABILIDADE EM RELAÇÃO A ATOS, OMISSÕES E CONDUTAS DE TERCEIROS EM CONEXÃO OU RELAÇÃO COM A UTILIZAÇÃO DO SITE E/OU DOS SERVIÇOS DA DEDALUS. O UTILIZADOR ASSUME TOTAL RESPONSABILIDADE PELA UTILIZAÇÃO DO SITE E SITES LIGADOS. A ÚNICA REPARAÇÃO EXIGÍVEL À DEDALUS POR INSATISFAÇÃO COM O SITE OU COM QUALQUER PARTE DO SEU CONTEÚDO LIMITA-SE A DEIXAR DE UTILIZAR O SITE E O CONTEÚDO EM QUESTÃO. ESTA LIMITAÇÃO OU COMPENSAÇÃO FAZ PARTE DO ACORDO ENTRE AS PARTES.

Esta declinação de responsabilidade aplica-se a danos, contingências ou lesões causadas por qualquer falha de desempenho, erro, omissão, interrupção, eliminação, defeito, atraso no funcionamento ou transmissão, vírus informático, falha da linha de comunicação, roubo ou destruição, acesso não autorizado, alteração ou utilização, por violação de contrato, prejuízo, negligência ou qualquer outra causa de ação.

A Dedalus reserva-se o direito de realizar qualquer uma das seguintes ações a qualquer momento e sem aviso prévio: (1) modificar, suspender ou cancelar o funcionamento do Site ou o acesso ao mesmo ou a qualquer parte do mesmo, por qualquer motivo; (2) modificar o Site ou qualquer parte do Site, bem como as políticas ou condições de aplicação; e (3) interromper o funcionamento do Site ou de qualquer parte do Site, se necessário para realizar uma manutenção de rotina ou extraordinária, correção de erros ou quaisquer outras alterações.

 

Limitação da responsabilidade

Salvo proibição por lei, a Dedalus não se responsabiliza, em caso algum, por danos indiretos, consequentes, exemplares, incidentais ou punitivos, incluindo a perda de lucros, mesmo que a Dedalus tenha sido informada da possibilidade de tais danos.

 

Indemnização

O utilizador concorda em indemnizar e exonerar a Dedalus e os seus responsáveis, diretores, acionistas, antecessores, sucessores interessados, funcionários, agentes, filiais e associados perante qualquer demanda, perda, contingência, reclamação ou despesa (incluindo custos de representação legais) apresentada contra a Dedalus por qualquer terceiro em resultado ou em conexão com a utilização do Site pelo utilizador.

 

Infração destes Termos de Utilização

A Dedalus poderá divulgar qualquer informação que tenha sobre o utilizador (incluindo a sua identidade) se determinar que tal divulgação é necessária no âmbito de qualquer investigação ou reclamação relacionada com a utilização do Site por parte do utilizador, ou para identificar, contactar ou tomar medidas legais contra indivíduos que possam estar a prejudicar ou interferir (intencionalmente ou não) com os direitos ou a propriedade da Dedalus ou dos visitantes e utilizadores do Site, incluindo os clientes da Dedalus. A Dedalus reserva-se sempre o direito de divulgar qualquer informação que a Dedalus considere necessária para cumprir com as leis e normativas vigentes ou com processos legais ou pedidos governamentais. A Dedalus pode igualmente divulgar as informações do utilizador se determinar que a legislação em vigor exige ou permite essa divulgação, incluindo o intercâmbio de informações com outras empresas e organizações para fins de proteção contra a fraude.

O utilizador está ciente e concorda que a Dedalus pode reter qualquer transmissão ou comunicação com a Dedalus feita através do Site ou de qualquer serviço oferecido no Site ou através do mesmo e que também pode divulgar tais informações quando a lei assim o exija ou a Dedalus determine que tais informações ou a sua retenção são razoavelmente necessárias para (1) cumprir com os processos legais, (2) aplicar estes Termos de Utilização, (3) responder a alegações de que tais dados violam os direitos de terceiros, ou (4) proteger os direitos, a propriedade ou a integridade pessoal da Dedalus, dos seus funcionários, dos utilizadores ou visitantes do Site ou do público em geral.

O utilizador concorda que a Dedalus pode, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, cancelar o acesso do utilizador ao Site e/ou bloquear a utilização futura do Site se determinar que o utilizador violou os Termos de Utilização ou outros acordos e orientações que possam estar associados à utilização do Site por parte do utilizador. O utilizador concorda ainda que qualquer infração em que incorra em relação a estes Termos de Utilização constituirá uma prática comercial ilegal e inadequada, que causará danos irreparáveis à Dedalus que não pode ser satisfeita através de uma compensação monetária, e concorda que a Dedalus procurará qualquer compensação legal ou equitativa que a Dedalus considere necessária ou adequada nas circunstâncias em questão. Essa compensação será complementar a qualquer outra indemnização que possa corresponder à Dedalus por lei.

O utilizador admite que a Dedalus pode, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, cancelar o acesso do utilizador ao Site por causa, entre outras (sem se limitar a elas) de (1) pedidos por parte dos organismos de segurança ou de outras agências governamentais, (2) um pedido do próprio utilizador (supressão da conta iniciada pelo utilizador), (3) suspensão ou modificação material do Site ou de quaisquer serviços oferecidos no Site ou através do Site, ou (4) incidentes ou problemas técnicos imprevistos.

Se a Dedalus decidir agir judicialmente contra o utilizador devido à violação, por parte do utilizador, dos presentes Termos de Utilização, a Dedalus terá o direito de reclamar ao utilizador, que se compromete a pagar as atas e os custos de representação legal razoáveis associados a tais ações, além de qualquer outra compensação a que a Dedalus tenha direito. O utilizador concorda que a Dedalus não será responsável perante ele nem perante terceiros pelo cancelamento do acesso ao Site em resultado de qualquer violação dos presentes Termos de Utilização.

 

Legislação aplicável; resolução de litígios

O utilizador concorda que todas as questões relacionadas com o acesso ao Site ou à sua utilização, incluindo os litígios, serão regidas pela lei italiana nos tribunais de Milão. Em caso de litígio ou disputa entre a Dedalus e o utilizador em torno da utilização do Site pelo utilizador ou em conexão com tal utilização, as partes comprometem-se a tentar resolver o diferendo de forma rápida e de boa fé. Se não for possível resolver o diferendo num prazo razoável, não superior a trinta (30) dias, ambas as partes poderão submeter o litígio ou a disputa a mediação. Se o diferendo não puder ser resolvido através da mediação, as partes são libertadas para exercer quaisquer direitos ou indemnizações disponíveis nos termos da legislação aplicável.

 

Nulidade em caso de proibição

A Dedalus gere e opera o Site www.Dedalus.com a partir da sua sede em Itália. Embora se possa aceder ao Site a partir de todo o mundo, nem todas as funcionalidades, produtos ou serviços mencionados, referidos, fornecidos ou oferecidos no Site ou através do Site estão disponíveis para todos os utilizadores nem em todas as localizações geográficas. A Dedalus reserva-se o direito de limitar, a seu exclusivo critério, a prestação e quantidade de funcionalidades, produtos ou serviços a qualquer utilizador ou área geográfica. Qualquer oferta de função, produto ou serviço que se realize no Site será anulada onde seja proibido fazê-la. Se o utilizador optar por aceder ao Site a partir de um local onde seja proibido, fá-lo por sua própria iniciativa e será o único responsável pelo cumprimento da legislação local aplicável.

Miscelânea

Se qualquer disposição destes Termos de Utilização for considerada nula ou não aplicável numa comarca, num tribunal ou noutra jurisdição competente, tais disposições serão limitadas ou removidas na medida mínima necessária e serão substituídas por uma disposição válida que melhor represente a intenção dos presentes Termos de Utilização, de modo a que os Termos de Utilização permaneçam em pleno vigor e efeito. Estes Termos de Utilização constituem a totalidade do acordo entre o utilizador e a Dedalus no que diz respeito à utilização do Site pelo utilizador, e este documento substitui e cancela qualquer outro acordo ou arranjo oral ou escrito anterior que possa existir entre o utilizador e a Dedalus em relação a essa utilização. Exceto conforme previsto num eventual contrato de compra celebrado com a Dedalus, a Dedalus não aceitará qualquer contraoferta em relação aos presentes Termos de Utilização, e tais ofertas são categoricamente rejeitadas aqui. O facto de a Dedalus deixar de insistir ou de fazer cumprir estritamente os presentes Termos de Utilização não constituirá uma isenção da Dedalus em relação a nenhuma das disposições ou direitos que tenha para fazer cumprir os Termos de Utilização, e nenhuma conduta entre a Dedalus e o utilizador ou qualquer terceiro implicará a modificação de qualquer uma das disposições destes Termos de Utilização. Estes Termos de Utilização não podem ser interpretados nem constituir ou conferir qualquer direito ou compensação a terceiros.

 

Sugestões e informação

Quaisquer sugestões ou comentários que fizer neste Site serão entendidos como não confidenciais. A Dedalus é livre de utilizar essa informação sem restrições.

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